Gizeli da Conceição Lima e José Petrúcio de Farias Júnior

 

A DEMOCRACIA ATENIENSE NOS COMPÊNDIOS DO SÉCULO XIX: REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA DA HISTÓRIA ANTIGA ESCOLAR

 

A narrativa tem como finalidade apresentar de forma panorâmica os principais debates historiográficos acerca da democracia ateniense. Isso é necessário para que possamos compreender, as diferentes interpretações sobre a democracia ateniense e em que medida elas estão comprometidas com as circunstâncias históricas e condições político-culturais em que foram produzidas. A partir do desenvolvimento dessa análise, temos como finalidade principal analisar os compêndios de História Universal de Justiniano Jose da Rocha (1860), Victor Duruy (1865) e Pedro Parley (1869), em que investigaremos como a democracia ateniense é abordada, o que nos levará a refletir sobre a narrativa escolar proposta para o ensino secundário no período Imperial brasileiro e isso se faz necessário para podermos compreender o olhar desses pensadores sobre essa sociedade e os silenciamentos existentes na narrativa escolar sobre a democracia proposta por esses autores.

 

Estudar as recepções do passado helênico clássico por esses autores permite-te nos indagar a memória histórica fabricada, no século XIX, pelos manuais de ensino em relação aos projetos de poder do Império do Brasil. Partimos do pressuposto de que a atribuição de sentidos ao passado é uma necessidade humana, que resulta da carência de orientação temporal, como nos lembra Jörn Rüsen (2007), já que somos seres simbólicos, e os sentidos que atribuímos ao passado impacta nossas ações no presente.

 

De acordo com Guarinello (2014), as sociedades antigas e suas culturas foram concebidas, até meados do séc. XX, numa narrativa comprometida com a explicação genealógica dos Estados Modernos europeus, o que estimulava o estudo das ‘civilizações’ antigas como uma espécie de sucessão, no interior da qual Grécia e Roma tornaram-se uma espécie de paradigma à constituição da identidade cultural ocidental, como se tivesse apenas acolhido e aprimorado as contribuições das sociedades antigas orientais.

 

Para o autor, além dessa abordagem que influenciou a escrita da história antiga no século XIX, houve ainda duas outras noções que determinaram e influenciaram as formas da escrita da História Antiga: as noções de civilização e de progresso.

 

Dentro desse debate, a obra de Gustave Glotz (1980), aborda a Grécia antiga, com destaque para Atenas e Esparta, no interior da qual as experiências político-culturais espartanas são compreendidas como antimodelo à ateniense. Notamos, desde o início, uma escolha clara pelo modelo político-cultural ateniense em oposição ao espartano, o primeiro constituído como o futuro e o segundo como o passado; um passado que se tornou obsoleto, ultrapassado. Percebemos, na obra de Glotz, uma simpatia ao modelo democrático pensado por Aristóteles, visto que o autor corrobora com o argumento de que o povo é formado por uma maioria que nem sempre sabe o que é melhor para a cidade.  Portanto, a democracia não funcionava, de modo eficiente, como forma de governo pois defendia a igualdade entre desiguais, o que pressupõe que apenas determinadas categorias sociais estivessem à frente das decisões políticas da comunidade. Segundo Aristóteles, a participação popular (camponeses, artesãos, comerciantes) deveria ser desestimulada. Esse modelo de pensamento foi bastante difundido no século XIX.

 

É interessante perceber que essa visão hostil sobre a amplitude de participação política dos atenienses nas instituições democráticas, proposta por Aristóteles e reiterada por Glotz e por outros autores no século XIX, corroborava com o posicionamento político almejado pelos governos monárquicos, como o Brasil oitocentista. Nestes manuais de ensino de História, a autoridade do passado clássico constituía um importante componente para justificar ou referendar posicionamentos políticos no presente. Logo, salientamos o estudo ‘interessado’ do passado, já que direcionado à educação das mentes e à adoção de formas de agir e pensar previsíveis, segundo a ordem social vigente.

 

De acordo com Pierre Vidal-Naquet (2002), os estudos de história antiga na França - grande influenciadora da configuração curricular do ensino secundário brasileiro – incluíram o estudo das línguas latina, grega e hebraica. Ao longo do século XIX, podemos perceber que, além das disciplinas das línguas grega e latina, a cadeira da antiguidade é essencialmente demarcada pelo estudo do mundo greco-romano, ao qual se anexam Egito, Israel e Oriente Próximo.  Para o autor a história antiga, sobretudo grega e romana, era considerada de grande influência pelo lugar que ocupava naquilo que ele chamou de “quadripartição da história”.

 

Douglas de Melo Altoé defende que os antigos ganham destaque para a constituição da história como ciência e para a compreensão dos problemas do presente, uma vez que é no século XIX que se configuram as “ciências da Antiguidade” na Europa. Para o autor, as obras de estudiosos da história helenística, como George Grote (1794-1871), Victor Duruy (1811-1894), Johann Gustav Droysen (1808-1884) e Ewald Friedrich Hertzberg (1725-1795) foram marcadas por discussões relacionadas à atualidade política da literatura clássica, principalmente no contexto do processo de constituição dos Estados nacionais e a questão da unidade político-cultural, das relações entre modos de dominação e suas consequências culturais (ALTOÉ, 2016).

 

Compreender as ‘leituras’ que os estudiosos do séc. XIX fizeram em relação à democracia ateniense ajuda-nos a compreender como as influências do ambiente político-cultural em que estavam inseridos contribuíram para construir um passado em diálogo com demandas de seu tempo. Trata-se de uma oportunidade para analisar as formas de ‘domesticação’ do passado pela historiografia e manuais de ensino.

 

Ao tratar do desenvolvimento de uma historiografia oitocentista que dialogou com os autores dos compêndios de História Universal, notamos uma abordagem interessada em fundamentar o cenário político nacional, especialmente as instituições político-administrativas do Império do Brasil. Isso explica os esforços do governo imperial em criar órgãos de fiscalização e controle acerca das produções didáticas nacionais (FARIAS JUNIOR, 2020, p. 45).

 

Nesse momento, a instrução pública secundária, direcionada para a formação das elites, buscava inserir a recente nação brasileira no processo civilizacional idealizado pelas nações europeias, e, por conseguinte, fazer do Brasil uma parte do mundo civilizado ocidental, constituído pela “herança” da Antiguidade, sobretudo, grega e romana. No tocante à interpretação da ‘democracia ateniense’, utilizou-se a linha de raciocínio de Aristóteles, que interessava aos intelectuais oitocentistas, como uma espécie de ‘verdade histórica’, já que proferida e sustentada por um autor da Antiguidade, o que dava a impressão de que o passado era transmitido e ensinado, segundo conceitos e categorias de pensamento consensuais na Antiguidade Clássica. Fica claro que a literatura clássica foi revisitada no séc. XIX, conforme objetivos e intencionalidades particulares dos sujeitos envolvidos, grande parte deles sócios do IHGB e com grande proximidade com a cultura francesa e anglo-americana (FARIAS JUNIOR & LIMA, 2019).

 

Esse modo de interpretar a democracia influenciará a escrita dos compêndios escolares utilizados nas escolas secundárias do Brasil, como veremos na análise dos compêndios de História Universal de Justiniano José da Rocha (1860), Victor Duruy (1865) e Pedro Parley (1869), no interior dos quais investigamos as formas históricas da democracia ateniense.

 

Justiniano José da Rocha (1860), por exemplo, aborda superficialmente os processos históricos que resultaram na democracia ateniense, ele apenas apresenta no quarto capítulo de seu compêndio, intitulado Athenas, Sólon e Pisistratidas, as formas de governo, legislação e organização das assembleias gregas, e, nesse momento, faz menção à democracia de uma forma negativa, como poderemos ver a seguir:

 

“O poder é entregue aos archontes. A princípio vitalícios, já decennaes em 754, os archontes em 684 vêm reduzida a annual a sua authoridade. É que nas discórdias intestinas, a influência aristocrática vae pouco a pouco cedendo espaço para a democracia, e esta, vaga em suas afeições, inconstante em sua confiança repelle antes de tudo a diuturnidade do poder. [...]Solon organisa o poder de modo a assegurar a preponderancia da democracia trazendo a tyrannia ou a omnipotência dos demagogos. [...] o grande poder, todavia conserva-se inteiro nas mãos do povo, e comprehende-se com que facilidade nessas numerosas assembléas a habilidade de um orador, a influencia de um rico ambicioso tudo podem determinar, tanto mais quanto se sabe qual é a inércia dos bons, nos dias de lutas facciosas, quão facilmente se abstem elles dos encargos publicos. Os Pisistratidas, e melhor do que eles Pericles fez dessa condição da democracia um meio de absolutismo.” (ROCHA, 1860, p. 59-61, grifos nosso).

 

Podemos perceber, através do fragmento destacado, a crítica de Justiniano à democracia, isto é, na concepção do autor a democracia não seria uma forma confiável de governo por possibilitar a participação popular ampla no processo de decisões da pólis. O autor segue as diretrizes de Aristóteles no momento em que defende que apenas um grupo de cidadãos afinados com questões político-militares teriam condições para se posicionar diante de assuntos complexos da pólis e que demandaria grande responsabilidade, uma vez que as decisões afetaria toda a coletividade, por isso Justiniano ataca os demagogos e a vulnerabilidade de muitos atenienses em relação a indivíduos mal-intencionados que objetivavam poder e fama em tais assembleias, ao defender causas em interesse próprio.

 

O segundo compendio analisado é a obra de Pedro Parley, História Universal Resumida para uso das escolas comuns dos Estados Unidos da América do Norte, é traduzida para uso das escolas do Império do Brasil pelo desembargador Lourenço José Ribeiro e editada pela Laemmert por volta de 1857. A versão brasileira do compêndio de História Universal de Pedro Parley traz uma proposta inovadora no campo do ensino de História para as escolas secundárias brasileiras. Os conteúdos históricos são estudados por continente e numa perspectiva linear e causal que organiza acontecimentos históricos da Antiguidade à atualidade. Não é difícil perceber que grande parte dos estudos antigos e medievais são reservados à Europa (FARIAS JUNIOR, 2020, p. 33).

 

O autor aborda a história da Grécia em pontos que, ora são abordados de forma semelhante a Justiniano Jose da Rocha e Victor Duruy, ora se diferem, como poderemos perceber ao longo desse escrito. Em relação à democracia ateniense, lemos:

 

“Lysandro entrou na cidade, aboliu a democracia e estabeleceu o governo de trinta chefes sparthanos, que foram chamados de trinta tyranos de Athenas. Assim terminou a Guerra do peloponneso e com ella a prosperidade da Grécia, annos depois de começar 86 annos depois da batalha de Marathona, 404 anos antes de Jesus Christo. ” (PARLEY, 1869, p. 159, grifos nosso).

 

Nesse fragmento, o autor narra a entrada de Lisandro na cidade de Atenas, o fim da democracia e o início do governo dos trinta tiranos - este governo oligárquico era composto por trinta magistrados e sucedeu a democracia ateniense ao final da guerra do Peloponeso em 404 a. C. Podemos perceber que, mais uma vez, negligencia-se o estudo das instituições democráticas atenienses, suas dinâmicas políticas, a noção de liberdade e suas limitações. O autor produz uma narrativa que expõe as fragilidades dessa forma de governo e seu caráter vulnerável em relação às ambições de outras póleis.

 

Esta é a única referência do autor à democracia ateniense. É perceptível, nesse sentido, seu emprego estratégico, já que, após mencioná-la, o autor noticia o processo de enfraquecimento das instituições políticas atenienses após a vitória dos espartanos que ocasionalmente termina com a conquista dos macedônicos, sob o comando de Alexandre. Além disso, mais uma vez, a tirania aparece como desdobramento da democracia, o que redunda numa estrutura argumentativa que pretende mostrar como essa forma de governo está fadada ao fracasso pela má administração do espaço público. Em outras palavras, pretende-se reforçar a ideia de que a experiência democrática, marcada por ampla participação popular, é nociva, porquanto mais fragiliza do que fortalece a comunidade política atendida. De maneira tendenciosa, as narrativas históricas escolares desqualificam a democracia para demonstrar a solidez do poder monárquico.

 

Mais uma vez, sublinhamos a proximidade da abordagem de Pedro Parley com o posicionamento adotado por Aristóteles em Constituição de Atenas, na qual o filósofo sustenta que o povo é formado por uma maioria que nem sempre sabe o que é melhor para a cidade (ARISTÓTELES, A constituição de Atenas, III, 1278b20). Reiteramos a sintonia entre a historiografia do séc. XIX, exemplificada pela abordagem de Gustave Glotz, com a perspectiva histórica adotada pelos compêndios de História Universal. No que se refere à narrativa escolar de Duruy, lemos:

 

“Em 594 confiarão-lhe o cuidado de reformar as leis e a constituição. Começou elle o pagamento das dívidas e pondo em liberdade os devedores, mas recusando a partilha das terras que exigião dos pobres, porque era seu fim abolir a aristocracia oppressora, sem contudo estabelecer uma democracia pura. Dividio o povo em quatro classes segundo as riquezas de cada um. [...] O povo confirmava as leis, nomeava para os cargos, deliberava sobre os negócios do Estado, e constituía os tribunaes nos julgamentos dos grandes processos. O areópago, composto de archontes que haviam terminado seu tempo, era o tribunal supremo para as causas capitaes, velava sobre os costumes, sobre os magistrados e até podia prejudicar as decisões do povo. Era pois, esta constituição uma mistura de aristocracia e democracia, em que aos mais esclarecidos d’entre os cidadãos era reservada a gestão dos negócios públicos” (DURUY, 1865, p. 40-41, grifos nosso).

 

Victor Duruy, demostra a afinidade de seu pensamento com a narrativa de Aristóteles, tal como descrita na Constituição de Atenas, em que a emergência da experiência democrática ateniense tem início com as reformas de Sólon. Diante disso, o francês salienta os princípios aristocráticos na constituição desta forma de governo, em virtude da manutenção do areópago, composto de arcontes que ainda desenvolviam a missão de velar sobre os costumes e sobre as decisões do povo. Ao declarar que as reformas de Sólon eram uma espécie de mistura de aristocracia com democracia, demonstra a sua simpatia por formas mais ‘elitizadas’ ou centralizadoras de governo, sobretudo quando diz que, “dessa maneira, era destinado aos mais esclarecidos dentre os cidadãos a gestão dos negócios públicos”.

 

De forma distinta de Justiniano José da Rocha (1860), Victor Duruy (1865) confere a Sólon uma postura combativa em relação à “aristocracia opressora”, o que incita a crítica aos grupos sociais que ocupam os espaços de poder identificados de tal forma. Além disso, o autor atribui a Sólon a organização da sociedade ateniense a partir de critérios censitários, por meio dos quais os cidadãos atenienses definiriam suas formas de participação política. Ambos os autores apresentam em comum o fato de que, após Sólon, a experiência democrática ateniense teria se degenerado ou resultado no enfraquecimento das instituições políticas.

 

Para além de Duruy, percebemos que os demais tratam a democracia em contextos de crise político-institucional, dissolução ou enfraquecimento do poder em oposição a situações de manutenção da unidade político-administrativa. Tal linha de raciocínio reforça, entre os leitores, a inadequação dessa forma de governo como paradigma ao presente, argumentação que estava em consonância com ambições dos literatos no Império do Brasil. (FARIAS JUNIOR & LIMA, 2019)

 

Em todo caso, é importante observar o quanto a história antiga, retratada nos compêndios analisados e ensinada no ensino secundário brasileiro oitocentista, é dependente da história europeia. Ou seja, a historiografia europeia, sobretudo francesa dá o tom das narrativas históricas escolares, que busca com insistência revelar as origens do mundo, do homem, das nações e suas instituições e da religião para mostrar de que modo o passado clássico culmina no presente (FARIAS JUNIOR; GUIMARÃES, 2020).

 

Além disso, devemos atentar ao fato de que, nesses compêndios, a escrita destes autores, no que se refere à narrativa referente ao conteúdo de História Antiga, é repassada de forma a perpetuar determinadas condutas aceitas culturalmente com o objetivo de ‘educar’ os estudantes brasileiros a partir dos modelos europeus. A escrita da narrativa escolar não é neutra. Ela é uma interpretação do passado elaborada em função de interesses contemporâneos. Ressaltamos que as obras analisadas são essenciais para compreendermos a tessitura da História Antiga Ensinada nas escolas brasileiras do século XIX, sobretudo, no Imperial Colégio de Pedro II, a principal instituição do ensino secundário do país no oitocentos.

 

Devemos levar em conta, ao tratar as marcas de autoria e destinatário de tais compêndios, as especificidades de tradução desses compêndios no Brasil, a História como disciplina escolar, que se estabeleceu na instrução pública secundária a partir de 1838, o que nos leva a perceber que a tradição clássica no Brasil oitocentista não é um simples produto do passado, obra de outra idade, ela é uma perspectiva que os homens do presente adotam e desenvolvem para lidar com que os precedeu. Em outras palavras, os homens extraem do passado o que lhes parece útil, por isso silenciam vozes, negligenciam grupos sociais e suas demandas políticas ou ‘cancelam’ sujeitos, para usar um vocábulo de uso corrente na contemporaneidade.  

 

Referências biográficas

FARIAS JÚNIOR, José Petrúcio. Licenciado e bacharel em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca - 2003), em Pedagogia pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ - 2012) e Letras-Inglês (UNIUBE - 2009). Especialista em Educação Empreendedora (UFSJ) e Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (UFF). Mestre em História, na linha de pesquisa História e Cultura Política pela UNESP/Franca (2012), com estágio de pesquisa na Albert Ludwigs Universität Freiburg (2007), Doutor em História também pela UNESP/Franca, com período sanduíche na Freie Universität - Berlin (2011-2012). Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2018), sob a supervisão da Profa. Dra. Selva Guimarães; atua como Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Educação (DINTER UFU-UFPI), lidera os grupos de pesquisa: Laboratório de História Antiga e Medieval? (LABHAM/UFPI) e História e Culturas Religiosas (HCR/UFPI). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino de História e Geografia (UFU), História, Antropologia e Ensino de História em fronteiras (UNIFAP), Laboratório de História das Experiências Religiosas (UFRJ), Grupo de Estudos em Residualidade Antigo-Medieval (GERAM/UVA-CE). É coordenador de projeto de extensão, no âmbito do PIBEX, intitulado Educação Patrimonial e Ensino de História. É professor efetivo de História na Universidade Federal do Piauí, campus de Picos (2016), onde atua como professor de História Antiga e Medieval; além disso, integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em História do Brasil (UFPI) e orienta pesquisas acadêmicas nos seguintes temas: 01. Recepção dos clássicos na literatura brasileira; 02. Formas históricas do ensino de História Antiga e Medieval na Educação Básica; 03. Saberes e práticas docentes na educação básica e no ensino superior; 04. História das religiões monoteístas; 05. A cultura clássica no Brasil; 06. História Pública e representações contemporâneas da Antiguidade.

 

LIMA, Gizeli da Conceição. É doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí PPGHB/UFPI e desenvolve estudos na linha de pesquisa: História, Cidade, Memória e Trabalho. Tendo como orientador o Professor Dr José Petrúcio de Farias Junior. Sua pesquisa está ancorada na área de História, História do Brasil, com ênfase em História Antiga e Ensino de História Antiga, atuando principalmente nos seguintes temas: Ensino de História antiga no Século XIX, Grécia, Roma, Ensino de História. e Livros didáticos. É mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí – PPGHB/UFPI (2018-2020) onde foi bolsista pela CAPES. Possuí Graduação em História pela Universidade federal do Piauí – CSHNB (2013-2017). Participou do Programa Institucional Brasileiro de Iniciação à Docência – PIBID (2014-2016) e participa atualmente do Laboratório de História Antiga e Medieval – LABHAM/UFPI (2016-2021).

 

Referências bibliográficas

ARISTÓTELES. Constituição de Atenas. Tradução de Francisco Murari Pires. Ed. Bilíngue, São Paulo: Editora Hucitec,1995.

 

ALTOÉ, Douglas de Melo. A escrita da história da Antiguidade no Brasil oitocentista: um estudo do Compêndio de História Universal (1860), de Justiniano José da Rocha. Dissertação. Instituto de Ciências Humanas e Sociais Programa de Pós-Graduação em História. Seropédica, RJ Setembro de 2016.

 

DURUY, Victor. História Universal. Traduzida pelo Conego Francisco Bernardino de Souza, professor do Imperial Colégio de Pedro II. 2 Ed. Rio de Janeiro: Garnier Editora, 1865.

 

FARIAS JÚNIOR, José Petrúcio de; LIMA, Gizeli da Conceição. O ensino de História Antiga no século XIX: reflexões sobre os compêndios didáticos de História oitocentistas como fonte de pesquisa Histórica. In: CERQUEIRA, Maria Dalva Fontenele; FARIAS JÚNIOR, José Petrúcio de; LIMA, Gizeli da Conceição (Orgs). História, educação e ensino no Brasil: entrelaçando saberes. Teresina: EDUFPI, 2019. p. 89-111.

_____. História Antiga: trajetórias, abordagens e metodologias de ensino. Uberlândia: Navegando, 2020.

 

_____; GUIMARÃES, Selva. Manuais de ensino de História oitocentistas: reflexões sobre o cristianismo na história escolar no Império do Brasil. Revista Cadernos de História da Educação, v. 20, n.03, 2020.

 

GLOTZ, Gustave. A cidade Grega. Rio de Janeiro: DIFEL difusão editorial S.A. 1980.

 

GUARINELLO, N. L. Ensaios sobre História Antiga. Tese apresentada para o concurso de livre-docência na área de História Antiga, Universidade de São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas. 2014.

 

MORALES, Fábio Augusto. A democracia ateniense pelo avesso: os metecos e as plíticas dos discursos de Lísias. Dissertação. FFLCH, USP, São Paulo, 2009.

 

PARLEY. Pedro. História Universal Resumida. Traduzida pelo Desembargador Lourenço Jose Ribeiro e adaptada para o ensino das escolas públicas da corte e município do Rio de Janeiro e Muitas Instituições do Império. Rio de Janeiro. 1869.

 

ROCHA, Justiniano Jose da. Compêndio de história Universal: História Antiga. v. 01. Rio de Janeiro. 1860.

 

SANTOS, Evandro dos. Entre antigos e modernos: escrita da história e lições morais no Brasil do século XIX. Anos 90, Porto Alegre, v. 25, n. 47, p.253-278, julho 2018.

 

VIDAL-NAQUET, Pierre. Os gregos, os historiadores, a democracia, o grande desvio. Tradução de Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.